É essa a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme apresentação feita terça-feira (4/6) pelo ministro Luís Felipe Salomão, no Seminário Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade. É por causa desses precedentes que os pacientes que forem lesados após cirurgias de lipoaspiração, por exemplo, têm direito à indenização por danos morais e materiais. “Lipoaspiração estética gera responsabilidade de resultado e, portanto, dano moral, estético e material. Nesses casos de cirurgia estética, se o médico assume o risco de realizar operação de resultado inconfiável, responde pelo dano. Se o médico deixa de informar os riscos da cirurgia ao seu paciente, também pode ser responsabilizado”, disse Salomão, durante sua palestra sobre a saúde na ótica do Direito Privado.

fonte: http://www.cnj.jus.br/sgcd