Os Planos de Saúde em todo país terão 48 horas para prestar justificativa por escrito aos pacientes quando houver recusa no atendimento. A nova regra foi publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no Diário Oficial da União desta quarta-feira (06) e começa a valer no prazo de 60 dias. Os seguros de saúde que descumprirem a resolução serão multados em R$ 30 mil.

Antes da publicação da nova exigência, muitos pacientes foram prejudicados pela negativa de cobertura das operadoras de saúde. Andréa Schmidt, ex-atleta profissional e radialista, chegou a pesar 149 kg quando parou de jogar. A obesidade trouxe inúmeras complicações para sua saúde, dentre elas diabetes, pressão alta e problemas do coração.

Os médicos receitaram uma cirurgia bariátrica para a radialista, no entanto, o plano de saúde se recusou a fazê-la, o que levou Andréa a recorrer à justiça. “Eles negaram dizendo que era uma questão de falta de prioridade e que existiam outros casos mais urgentes. Eu tive que recorrer ao Ministério Público Federal e só com ajuda deles eu consegui realizar o procedimento”, comenta a ex-atleta.

O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (
Procon) recomenda que os pacientes busquem seus direitos caso a regra não seja cumprida. “Eles podem entrar em contato com a própria ANS e também requisitar qualquer informação aqui no Procon sobre o caso”, explica o diretor de atendimento do órgão, Denis Malta.

De acordo com a resolução, válida para procedimentos eletivos, as empresas poderão informar aos clientes as razões da recusa de cobertura por meio de carta ou eletronicamente e a linguagem deve ser clara e adequada.

fonte: http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2013/03/planos-terao-48-horas-para-justificar-recusa-no-atendimento-de-pacientes.html