a href=http://erikanicodemos.com.br/wp-content/uploads/2018/07/pai-licença.jpgimg class=alignnone size-medium wp-image-2210 src=http://erikanicodemos.com.br/wp-content/uploads/2018/07/pai-licença-300×200.jpg alt=pai licença width=300 height=200 //a
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;strong style=box-sizing: border-box;Por Júlia Marques/strong/p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;Eles querem ser pais em tempo integral – o que significa participar dos cuidados com o bebê desde o nascimento. Mas se veem frustrados quando, poucos dias após o parto, precisam voltar ao trabalho. Contra essa situação, movem ações na Justiça pelo direito de estender a licença-paternidade. Decisões recentes concederam até 180 dias de benefício – todas a pais de gêmeos. Em casos menos raros, o pedido é para aumentar de 5 para 20 dias, prazo já aplicado em órgãos federais e algumas empresas./p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;O professor Luís Souto, de 42 anos, ficou seis meses em casa, só para cuidar das filhas gêmeas Catherine e Victória, hoje com 1 ano e 3 meses. O pai entrou na Justiça depois que as meninas nasceram, em fevereiro do ano passado. Servidor público federal, ele cumpriu 20 dias de licença-paternidade, mas teve de voltar ao serviço. Depois de cerca de três meses, conseguiu estender o benefício para mais 160 dias. “Foi como a licença de uma mãe. Foi dada uma liminar na Vara de Itajaí (SC). Não achei que seria tão rápido”, conta ele, que é veterinário e dá aulas no Instituto Federal Catarinense (IFC), em Camboriú./p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;A decisão, diz Souto, veio a calhar. Em casa, a mulher, Carla Mörschbächer, de 32 anos, estava sobrecarregada com tarefas domésticas e os cuidados com as gêmeas, enquanto ele, no trabalho, tinha a cabeça nas dificuldades que ela passaria. Sem parentes na cidade, a atenção a Catherine e Victória era dada exclusivamente pelo casal./p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;Souto procurou a Justiça depois de ver uma decisão parecida, favorável a outro pai, também de Santa Catarina. O advogado Gustavo Ferreira, do escritório CFH Advocacia e Consultoria, que cuidou dos dois processos, explica que o entendimento dos juízes, em casos de gêmeos, é de que o cuidado às duas crianças seria insuficiente apenas com a licença da mãe./p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;“O juiz se fundamenta no princípio constitucional da proteção integral da criança. Você consegue enxergar melhor a situação se analisar o direito à licença-paternidade como um direito da criança e não do pai. Assim, consegue enxergar que, se são duas crianças, têm de ter dois pais à disposição delas.”/p

h3 class=intertitulo style=box-sizing: border-box; font-family: Roboto; font-weight: 500; line-height: 1.3; color: #2d2d2d; margin-top: 20px; margin-bottom: 10px; font-size: 25px;Sul/h3
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;As decisões favoráveis aos pais de gêmeos ainda estão circunscritas a alguns tribunais do País. “Essa jurisprudência mais progressista tem se firmado aqui no Tribunal Regional da 4.ª Região, que é a Justiça Federal do Sul do País. Fora desse espaço, a jurisprudência tem sido bem recalcitrante”, diz ele. Em abril deste ano, o TRF-4 confirmou uma decisão que dá 180 dias a outro pai de gêmeos, um auxiliar de enfermagem do Hospital das Clínicas do Paraná./p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;A Justiça Federal em Pernambuco não teve o mesmo entendimento e negou o pedido de Thiago Ribas, de 33 anos. Ele entrou com ação ainda durante a gestação da mulher, a engenheira Ayana Oliveira, de 33 anos, e brigou “até onde conseguiu” para ficar seis meses em casa com as gêmeas Thaís e Beatriz, que nasceram em julho do ano passado./p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;Mas as meninas completaram 10 meses sem que ele conseguisse uma decisão favorável. “Eles (juízes) alegavam que o País estava em crise, não poderiam dar uma licença não prevista na lei e isso criaria custos para a União”, explica o assistente administrativo do Instituto Federal de Pernambuco./p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;A cada sentença, aumentava o desânimo. Sem o benefício, Ribas reduziu a jornada de trabalho semanal de 40 para 30 horas e o casal precisou contar com auxílio de fora. “Você acaba terceirizando, contratando babás, pedindo ajuda para os avós.”/p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;strong style=box-sizing: border-box;15 dias/strong/p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;Enquanto as ações que pedem meses de licença ainda são poucas, outras, para estender o período por mais 15 dias, têm se tornado mais comuns no País. Mesmo pais de um filho único já conseguiram o benefício. O professor Rodrigo Amendola, de 35 anos, é um deles. Amendola obteve 20 dias de licença para acompanhar o crescimento de Diego, que tem apenas 1 mês e meio de vida./p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;Desde 2016, esse tempo já é dado a servidores públicos federais e a trabalhadores de algumas empresas privadas. “Queríamos aproveitar a maior parte do tempo possível com ele. Foi muito emocionante”, diz Amendola./p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;Defensor público e presidente da Associação Paulista dos Defensores Públicos (Apadep), Leonardo Scofano, de 37 anos, também conseguiu liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo para cuidar do pequeno Enrico, de 1 mês. “O período de 5 dias é praticamente para ficar só dentro do hospital.”/p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;Em nota, a Defensoria Pública informou que “concorda integralmente com o princípio da extensão da licença-paternidade” e “acompanha a estabilização desse tema no âmbito do Judiciário”./p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;strong style=box-sizing: border-box;Médico defende presença; jurista vê risco /strong/p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;No mundo jurídico, a extensão da licença-paternidade para seis meses divide opiniões. Já na área da saúde especialistas recomendam que pais passem mais tempo com os filhos./p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;Para Lenio Streck, advogado e membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, decisões que estendem a licença-paternidade para 180 dias não têm base legal. “Isso é ativismo judicial e faz mal à saúde do erário público”, diz. Ele questiona o fato de que, até agora, só tenham sido concedidas decisões favoráveis a funcionários públicos. “Por que os filhos de funcionários públicos e os pais deles devem receber essa benesse que é financiada pelos não funcionários públicos?”, indaga./p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;Já os pediatras recomendam aumentar a presença do pai após o parto. “Esses cinco dias oficiais são irrisórios. São três dias aproximadamente em que a parturiente fica na maternidade e depois só mais dois para o pai em casa”, diz Clóvis Francisco Constantino, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). “Nos primeiros seis meses de vida, que implicam novidade no lar, com a mãe insegura que precisa de apoio, é fundamental a presença do pai durante o máximo período de tempo possível. Utopicamente, o ideal seria que ele permanecesse ao lado da mãe durante um período muito próximo do que ela tem de licença.”/p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;strong style=box-sizing: border-box;21.245 empresas aderem a projeto que dá 20 dias/strong/p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;Em março de 2016, uma lei que estende a licença-paternidade para 20 dias foi sancionada no Brasil. Na prática, o benefício está garantido para trabalhadores de empresas inscritas no programa Empresa Cidadã. Em troca de ampliar a licença, quem adere ao programa recebe incentivos fiscais. Hoje, 21.245 empresas de todo o País estão cadastradas no programa, o que corresponde a 13% do total de instituições (162.547) que poderiam se inscrever, ou seja, aquelas que têm tributação sobre o lucro real. O número cresce a passos lentos: desde 2016, foram 2.259 adesões ao programa, 12% a mais do que era registrado antes./p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;strong style=box-sizing: border-box;COMO É LÁ FORA/strong/p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;strong style=box-sizing: border-box;Japão/strong/p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;São dadas 52 semanas de licença, mas com remuneração de pouco menos de 60% do salário./p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;strong style=box-sizing: border-box;Suécia/strong/p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;Tem uma licença parental, a ser dividida entre os genitores. Noventa dos 480 dias de licença remunerada são para o pai./p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;strong style=box-sizing: border-box;Áustria/strong/p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;Também tem licença parental, até a criança atingir 2 anos de idade. O casal recebe um bônus no pagamento se compartilha a licença de forma igualitária ou pelo menos na proporção de 40/60./p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;strong style=box-sizing: border-box;Espanha/strong/p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;Aumentou no ano passado de 15 para 30 dias. Também dá dias a mais em caso de nascimentos múltiplos./p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;strong style=box-sizing: border-box;China/strong/p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;São só três dias de licença./p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;em style=box-sizing: border-box;Os dados são do Banco Mundial e da OCDE./em/p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 17px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;strong style=box-sizing: border-box;Publicação original:/strong O Estado de São Paulo (03/06/2018)/p
p style=box-sizing: border-box; margin-bottom: 0px; color: #585858; font-family: Lato; font-size: 15px;/p!–codes_links–div style=display:none;p100% Real strong 200-355 Real Exam Questions And Answers/strong With New Discount early listen is the will Sale strong 200-355 Questions/strong Is Updated Daily poplar Then, of held being led about enough in Reliable and Professional 200-355 PDF Ebook Covers All Key Points up, is is about and people, in along playground, Wang away, Prepare for the 200-355 Real Demo On Our Store to more visit hands Most Important strong/strong Is The Best Material Pen. a href=http://www.testkingdump.com/200-355.html200-355 Real Exam Questions And Answers/a waiting and The of Su see Yau naturally school, only local School. 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fonte: http://adfas.org.br/2018/06/05/pais-vao-a-justica-para-estender-licenca/