Advocacia Especializada
em Direito de Família e
Sucessões.
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Conheça nossas áreas de atuação
Planejamento sucessório
Planejamento sucessório nada mais é do que planejar, organizar e definir como será a distribuição do patrimônio de um indivíduo aos seus sucessores durante a sua vida ou após a sua morte.
Inventários judiciais e extrajudiciais
Para formalizar a transferência do patrimônio hereditário aos herdeiros, exige-se abertura de um inventário. A depender do caso, o inventário pode ser conduzido judicial ou extrajudicialmente.
Testamentos
Por um testamento, o titular de um patrimônio tem a prerrogativa de, respeitadas as limitações legais, distribui-lo a quem e como desejar.
Holdings familiares e empresas patrimoniais
A depender do volume, características e destinação do patrimônio de uma família, bem como das peculiaridades e dos interesses familiares, a constituição de uma holding familiar ou empresa patrimonial pode ser extremamente vantajosa para os envolvidos.
Pactos antenupciais
A maioria dos casais, ao se casarem, não se atentam para as regras relativas aos regimes de bens do casamento a que se submeterão.
Divórcio/ separação judicial ou extrajudicial
O divórcio, ainda que consensual, costuma ser um procedimento desgastante. Cientes disso, tratamos cada caso com extrema sensibilidade, discrição e atenção, buscando soluções que sejam justas e que, ao mesmo tempo, sejam positivas para os envolvidos sob aspecto emocional, psicológico e financeiro.
Ações de mutação de regime de bens do casamento
Poucas pessoas têm conhecimento de que a lei admite, respeitados os requisitos nela previstos, alterar o regime de bens do casamento. A principal condição para a mutação é a ausência de prejuízos a terceiros, posto que a modificação do regime de bens do casamento pode ter como objetivo a prática de fraudes.
Reconhecimento e dissolução de uniões estáveis
A união estável nada mais é do que uma entidade familiar que se constitui de maneira orgânica, sem, necessariamente, haver uma formalização. Atendidos os requisitos legais para sua formação, a união estável pode ser reconhecida judicialmente a qualquer momento.
Ações de fixação e alteração de guarda
É comum que se confunda o conceito de guarda com o conceito de regime de convivência. Ter ou não a guarda de um menor não impacta, necessariamente, no tempo de convivência que se tem com ele.
Ações de fixação e alteração de regime de convivência
Tanto o Poder Legislativo quanto o Poder Judiciário reconhecem a relevância da figura parental materna e paterna em igualdade de condições. Por isso, considera-se importante que haja, salvo exceções justificadas, convivência equilibrada dos filhos com ambos os pais.
Ações de fixação e revisão de alimentos
A pensão alimentícia, também chamada, simplesmente, de alimentos, engloba não apenas as despesas atinentes à alimentação de um indivíduo, mas abrangem todos os custos necessários à sua subsistência, como aqueles ligados à moradia, higiene, saúde, educação, transporte, vestuário e lazer.
Ações de alienação parental
Praticar alienação parental é provocar ou induzir o repúdio de uma criança ou adolescente de que se tem a guarda ou sobre quem se detenha vigilância ou autoridade pelo seu genitor.
Ações de adoção
Apesar de haver tantas crianças e adolescentes a serem adotadas, o procedimento de adoção no Brasil costuma ser burocrática e demorado.
Ações de reconhecimento de parentalidade socioafetiva
Atualmente, é admitido, de forma pacífica na Justiça, o reconhecimento de filhos socioafetivos, ou seja, aqueles com quem, apesar de não haver relação de consaguinidade, se desenvolve verdadeiro vínculo parental.
Ações de investigação de paternidade
Nos dias atuais, a tecnologia permite identificar, com alta precisão, a relação de paternidade/ maternidade biológica.
Ações de curatela
Existem ocasiões em que determinadas pessoas, em razão de alguma enfermidade ou necessidade especial, não pode exprimir sua vontade ou é capaz de fazê-lo apenas de maneira limitada.
Ênfase em planejamento familiar
patrimonial e sucessório
Para nós, planejar é a maneira mais eficiente de evitar conflitos familiares. Um bom planejamento possibilita organizar, administrar e distribuir, de forma eficiente e conveniente, o patrimônio, além de reduzir, significativamente, uma série de despesas e preservar as boas relações da família.
Enfoque na solução
pacífica de litígios
Soluções conciliatórias são capazes de atingir deslindes muito mais favoráveis a conflitos familiares, tanto sob o aspecto econômico quanto sob aspecto emocional e psicológico. Afinal, com base no diálogo, é possível identificar os verdadeiros interesses das partes interessadas, o que permite alcançar os objetivos da negociação de modo significativamente mais efetivo e rápido, sem incidir em custosas despesas judiciais.
Ética, sensibilidade, celeridade e eficiência
na condução de demandas judiciais
Em uma demanda judicial, não poupamos esforços para defender os interesses de nossos clientes. Tratamos cada caso com enorme sensibilidade e presteza, buscando, sempre, soluções eficientes, adequadas e céleres sem, jamais, deixar de lado a ética profissional.
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O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal, nos termos do artigo 1.831 do Código Civil, é garantido independentemente de ele possuir outros bens em seu